A área
Lidar com órgãos públicos — seja como empresa em contratos e licitações, seja como pessoa física, servidor ou cidadão — pode ser desafiador, pela inflexibilidade de agentes públicos, pela instabilidade das normas ou pela visão equivocada de supremacia da administração sobre o particular.
Atuamos de forma estratégica para defender seus direitos, preferencialmente de forma preventiva, buscando soluções ainda na esfera administrativa para evitar litígios com a Administração — sem deixar de atuar judicialmente quando necessário.
Serviços de Direito Administrativo
Por que contratar
Um erro na relação com o Estado pode custar tempo, dinheiro e reputação.
Segurança jurídica nas relações com o Estado
Prevenção de riscos e litígios
Defesa técnica em sindicâncias, PADs e ações judiciais
Atuação em processos administrativos disciplinares, sindicâncias, ações de improbidade e outras situações envolvendo responsabilização de servidores.
Atuação junto à Administração, ao Judiciário e aos tribunais de contas para garantir direitos funcionais, revisar aposentadorias e contestar descontos indevidos.
Acompanhamento completo para empresas que contratam com o Estado, da fase do edital à execução contratual, com segurança jurídica e compliance.
Atuação jurídica especializada
OAB/RS 24.892 · Direito Administrativo
Advogado com ampla experiência em Direito Público, foi Assessor Superior do Ministério Público de Contas do TCE/RS e Assessor Jurídico da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
Dúvidas frequentes
Doering & Darcie