Direito Tributário

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Sobre Direito Tributário

O sistema tributário brasileiro é reconhecidamente complexo e custoso: empresas e pessoas físicas frequentemente pagam mais impostos do que deveriam ou enfrentam autuações fiscais que poderiam ser evitadas.

Nosso trabalho vai além de resolver problemas já ocorridos: atuamos de forma estratégica, antecipando riscos e construindo soluções inteligentes para reduzir a carga tributária com segurança jurídica.

A legislação muda constantemente — a Reforma Tributária é um exemplo recente — e contar com um advogado especialista significa mais economia, mais previsibilidade e mais proteção para o seu patrimônio ou negócio.

Redução de carga tributária com segurança
Defesa em autuações e execuções fiscais
Planejamento tributário para empresas e empresários

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Serviços de Direito Tributário

Escolha um serviço para saber mais.

01

Regularização de Bens no Brasil e no Exterior

02

Isenções para Deficientes e Portadores de Doenças Graves

03

Isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas por Doenças Graves e Deficiências

04

Gestão de Passivo Tributário e Execuções — PEX 360º

05

Tributação de Rendimentos Recebidos Acumuladamente

06

Declaração de Saída Definitiva do País

07

Tributação de Rendimentos Auferidos no Exterior

08

Exclusão de despesas da base de cálculo de tributos

09

Excesso de Prazo em Pedidos de Restituição de Tributos Federais

10

Declaração de Capitais no Exterior — CBE

11

Arrolamento e Cautelar Fiscal

12

Substituição Tributária de ICMS

13

Defesa em Execuções Fiscais

Por que contratar

Por que contar com um advogado especialista em Direito Tributário?

Diagnosticamos o seu cenário fiscal e construímos uma estratégia sob medida — preventiva ou contenciosa.

Mais economia

Mais previsibilidade

Mais proteção

Nossos serviços em Direito Tributário

Planejamento Tributário

Redução de carga tributária sem riscos, com embasamento jurídico por meio da análise estrutural do cenário fiscal e estratégias de otimização.

Consultoria Estratégica

Análise operacional para identificar oportunidades de economia tributária, garantindo que o cliente não pague impostos além do devido.

Contencioso Tributário

Defesa administrativa e judicial contra cobranças indevidas, autuações fiscais e execuções fiscais.

Recuperação de Créditos Tributários

Identificação e pleito de restituição de tributos pagos a maior.

Atuação jurídica especializada

Quem pode conduzir o seu caso

Jonathan Doering Darcie

OAB/RS 68.892 · Direito Tributário

Advogado com atuação na área empresarial, novas tecnologias, societária e tributária. Professor convidado de instituições de ensino superior em graduação e pós-graduação.

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Leonardo Barcelos de Oliveira

OAB/RS 76.205 · Direito Tributário

Advogado com atuação na área tributária e empresarial.

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Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes sobre Direito Tributário

O que faz um advogado tributarista?

Um advogado tributarista atua na prevenção e resolução de questões fiscais e tributárias, evitando tanto o pagamento a menor — com risco de autuação — quanto a cobrança de tributos além do devido.

Como saber se minha empresa está pagando impostos a mais?

O ideal é realizar uma análise tributária especializada, examinando a estrutura fiscal da empresa para identificar oportunidades legais de redução de carga tributária.

Meu negócio é pequeno. Vale a pena contratar um advogado tributarista?

Sim. Empresas de qualquer porte se beneficiam de uma estratégia tributária eficiente — pequenos negócios, inclusive, costumam pagar impostos a mais por falta de planejamento adequado.

O planejamento tributário é legal?

Sim. O planejamento tributário é legítimo dentro dos limites da lei, e não deve ser confundido com sonegação fiscal.

Como funciona a recuperação de créditos tributários?

Envolve identificar tributos pagos indevidamente ou a maior e iniciar o processo administrativo ou judicial de restituição.